Força-tarefa resgata 12 trabalhadores em situação de trabalho escravo em cafezais da região de Poços de Caldas, MG
Outras 44 pessoas trabalhavam na colheita de café sem direitos trabalhistas. Fazendas estavam localizadas em Cabo Verde, Poço Fundo e Campestre.
A operação foi realizada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal.
Foram fiscalizadas três fazendas de café, localizadas em um raio de 50 km de Poços de Caldas, nas cidades de Cabo Verde, Poço Fundo e Campestre. Em uma das fazendas, a força-tarefa encontrou 12 trabalhadores alojados em um casarão velho, com más condições de higiene e salubridade. Essas pessoas foram encaminhadas para uma acomodação, custeada pelo dono da fazenda.
Além dessas pessoas, outros 44 trabalhadores das outras duas fazendas estavam sem parte dos direitos trabalhistas. Em uma delas, foram encontrados 23 trabalhadores na colheita.
Parte dos direitos trabalhistas desses profissionais não estava sendo respeitado, segundo os auditores-fiscais do trabalho. Os trabalhadores deveriam pagar pelas próprias máquinas e pelo combustível que eram utilizados na colheita.
Na outra fazenda, foram encontrados nove trabalhadores que também estavam sem parte dos direitos trabalhistas.
A ação começou após o setor de inteligência verificar que estava ocorrendo o aliciamento de trabalhadores do norte de Minas Gerais e do Estado da Bahia para trabalhar na colheita de café e sem cumprimento de exigências legais.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, todos os trabalhadores foram atraídos por uma oferta de trabalho na colheita do café. Eles vieram do Norte de Minas Gerais e da Bahia entre maio e junho.
Ainda de acordo com a PRF, os 12 trabalhadores em situação análoga à escravidão receberam as verbas rescisórias, cujo total foi de R$ 49 mil. O empregador ainda deverá arcar com as multas aplicadas pelo desrespeito à legislação trabalhista.
Além da indenização, os empregadores custearam as despesas para que as 12 pessoas em situação análoga à escravidão fossem conduzidas de retorno aos seus lares, no Norte do estado. Os trabalhadores também receberam o pagamento referente aos direitos trabalhistas.
A força-tarefa não divulgou quem são os criminosos que mantinham os trabalhadores em situação de trabalho escravo. Ninguém foi preso na operação.
Trabalho análogo à escravidão em Boa Esperança e Ilicínea
Mais de 60 trabalhadores rurais foram resgatados durante uma outra operação de combate ao trabalho escravo em lavouras cafeeiras do Sul de Minas. A operação aconteceu em uma fazenda de Boa Esperança (MG) e duas de Ilicínea (MG) entre os dias 13 e 20 de julho, após denúncias anônimas.
Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, foram resgatadas 63 pessoas. As vítimas foram aliciadas no Estado da Bahia.
Os empregadores quitaram as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores. Foram pagos R$ 396.805,12 aos trabalhadores e eles tiveram garantido o retorno aos seus locais de origem. Segundo a PRF, os trabalhos de apuração de responsabilidade civil e criminal dos empregadores continuam.
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